Processo 272813/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 13:27
Autuado em 02/05/2012 13:27
Oficio de encaminhamento 038/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4088/2019 da Primeira Câmara, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4088/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2019 Acórdão   4088/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER DE CURITIBA
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:29/03/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/03/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:29/03/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/03/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:29/03/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/03/16)
Interessado ROSELI BINA GRANDE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado TAILOR CESAR GRUBER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2017 10:26 375355/17 REQUERIMENTO EXTERNO
16/07/2014 15:41 119109/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 11:09 do Protocolo 250656/16
27/03/2015 15:50 AR do Ofício OCN - 1994/2015 - DP
21/01/2015 11:17 do Protocolo 46104/15
21/01/2015 10:57 do Protocolo 45906/15
15/01/2015 11:58 AR do ofício OCN - 19445/14 - DP
07/01/2015 11:38 AR do ofício OCN - 19444/14 - DP
07/01/2015 07:47 AR do oficio OCN - 19446/14 - DP
31/10/2013 09:07 AR do ofício OCN - 7803/13 - DP
31/10/2013 09:07 AR do ofício OCN - 7802/13 - DP
14/01/2013 10:06 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   1994/ 2015   
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19444/ 2014 07/01/2015 
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19445/ 2014 15/01/2015 
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19444/ 2014   
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19445/ 2014   
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19446/ 2014   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7802/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7803/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4088/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 568/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1318/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9355/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 13:27 DP  
13/01/2020 12:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2020 -
13/01/2020 11:51 SMPJTC  
06/01/2020 15:04 7PC Ciência de Decisão nº 6/2020 -
06/01/2020 15:03 SMPjTC  
16/12/2019 15:56 S1C Acórdão nº 4088/2019 -
27/11/2019 11:49 GCFC  
26/11/2019 22:04 SMPJTC  
14/11/2019 10:27 7PC Parecer nº 635/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação, cf. CGE.
13/11/2019 13:16 SMPjTC  
05/06/2017 10:29 CGE Instrução nº 854/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/06/2017 09:58 DP Informação nº 7969/2017 -
14/05/2015 10:41 COFIT  
10/12/2014 15:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1224/2015 -
10/12/2014 15:33 DP Informação nº 20662/2014 -
10/12/2014 15:33 DP Informação nº 2958/2015 -
10/12/2014 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 19444/2014 -
10/12/2014 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 19445/2014 -
10/12/2014 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 19446/2014 -
10/12/2014 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 1994/2015 -
29/08/2014 18:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2861/2014 -
16/07/2014 15:48 DAT Instrução nº 6249/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS. SALDO DA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE 2011 NÃO REGISTRADO NO SIT. INCONSISTÊNCIA ENTRE AS PLANILHAS DAT05 E OS EXTRATOS BANCÁRIOS. ATRASO
15/07/2014 14:39 DP Informação nº 12002/2014 -
16/04/2014 14:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1639/2014 -
26/11/2013 14:12 DAT Informação nº 174/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 119109/13.
04/10/2013 17:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6446/2013 -
04/10/2013 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 7802/2013 -
04/10/2013 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 7803/2013 -
24/07/2013 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 568/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1318/2013 -
16/05/2013 11:44 GCHEB  
21/05/2012 18:12 DAT Instrução nº 1231/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, SALDO INCONSISTENTE E NÃO REGISTRADO NO SIT. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
02/05/2012 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9355/2012 -

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